Notícias STF

As seguintes notícias foram publicadas no sítio do STF na data de 13/02/2008, quarta-feira:
18:47 - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (14)
19:34 - STF julga inconstitucionais dispositivos da Constituição do Ceará
19:15 - Supremo suspende normas para eleições em Caldas Novas (GO)
18:21 - Rádio Justiça debate as novas regras para a telefonia celular
18:17 - Declarado inconstitucional dispositivo da Constituição do Rio de Janeiro que assegurou direitos aos servidores militares
17:41 - STF arquiva reclamações sobre isenções de tarifas de água e energia elétrica no DF
17:15 - Cobrança de ISS sobre serviços notariais e de registro é constitucional, diz Supremo
16:01 - Senador tucano pede para ter acesso aos dados sigilosos dos cartões corporativos
15:50 - Indeferido pedido de anulação de condenação a acusado de homicídio
15:12 - Supremo nega pedido de liberdade a acusados de assalto a agência do Banco do Brasil na Bahia
10:10 - Plenário analisa ADI sobre Biossegurança no dia 5 de março
08:34 - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (13)

Notícias STJ

Notícias de Terça-feira, 12 de Fevereiro de 200820:54 - Ministros Gomes de Barros e Cesar Rocha são os novos vice-presidente e diretor da Revista do STJ 20:14 - Após três escrutínios, STJ reencaminha lista sêxtupla à OAB 19:50 - Ministro Gilson Dipp participa de Fórum sobre Combate ao Tráfico de Pessoas, na Áustria 18:57 - Ministro Peçanha Martins é homenageado pelo Colegiado do CJF 18:48 - Sessão que julgará processo da Operação Anaconda será fechada 13:23 - Em liquidação, juiz não pode incluir na condenação valores que não foram pedidos 11:58 - Não caracteriza suspeição o fato de juíza residir em imóvel de município réu 10:01 - Prefeito de município baiano afastado do cargo consegue seu retorno à função 08:47 - Lavadora, secadora de roupas e aparelho de ar-condicionado são impenhoráveis 08:23 - Penalidade contra a greve de advogados da União será julgada no STF

Notícias STF

As seguintes notícias foram publicadas no sítio do STF na data de 12/02/2008, terça-feira:
21:26 - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de quarta-feira (13)
21:04 - Parceria permite sistema único de processo eletrônico para toda a Justiça Federal
20:56 - 1ª Turma nega pedido de extinção de punibilidade a condenado por porte de arma
20:31 - Supremo mantém preso irmão de Hildebrando Pascoal
20:15 - Negado pedido de habeas corpus para traficante da Bahia
20:09 - 1ª Turma restabelece pena inicial para ex-militar condenado por homicídio qualificado
20:04 - 2ª Turma do STF mantém prisão de acusado de roubo a banco
20:03 - 1ª Turma julga ação de condenado por grampo telefônico no caso da CPMI do Banestado
19:57 - 2ª Turma do STF diz que contribuição social só é devida a partir do ano seguinte ao de sua instituição
19:55 - 1ª Turma confirma inconstitucionalidade do alargamento da base de cálculo do PIS e da Cofins
19:51 - Acusado por homicídio triplamente qualificado aguardará julgamento preso
19:39 - 1ª Turma confirma habeas corpus para acusado de furtar roupas usadas
19:37 - Pedido de vista do ministro Peluso adia julgamento de acusado de fraudes em licitações
18:46 - 2ª Turma do STF mantém condenação da empresária Wilma Magalhães
17:26 - STF promove exposição de Rugendas no CCJF do Rio até o fim de março
17:08 - PPS pede revogação de dispositivo que instituiu sigilo para movimentações financeiras
17:02 - Decisão da 1ª Turma mantém prisão preventiva de comerciante preso pela Operação Kolibra
16:51 - Direitos coletivos em debate na Rádio Justiça nesta quarta
14:02 - Defensoria pública tenta anular julgamento de condenado por roubo
08:43 - Americano acusado de crimes financeiros pede revogação de prisão preventiva para extradição
08:41 - Governador José Serra questiona lei paulista que determina detalhamento de ligações nas contas telefônicas