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terça-feira, 17 de novembro de 2009

Megaoperação contra sonegação fiscal em 9 Estados e no DF soma R$ 4 bi



SOFIA FERNANDESda Folha Online, em Brasília

O Ministério Público e a Polícia Civil realizam nesta terça-feira uma operação de combate à sonegação fiscal em nove Estados e no Distrito Federal. A ação inédita do GNCOC (Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas), envolvendo mais de 1.000 auditores fiscais, deve resultar na recuperação de R$ 4 bilhões sonegados, sem contar multas e juros.
Os nove Estados da operação são: São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Goiás e Rio Grande do Norte. Os sonegadores terão chance de parcelar a dívida, e, caso não paguem, entrarão para a dívida ativa. Todos os impostos sonegados verificados na operação são estaduais, a maioria ICMS.
As áreas de comércio, indústria e atacadista foram os principais alvos da ação. A maioria das empresas é de médio porte, e a fraude mais comum, dentro do universo verificado no Distrito Federal, foi de empresas com sócios laranjas. Lavagem de dinheiro, fraude e adulteração de produtos também foram crimes recorrentes durante a operação. Ainda não há um balanço de quantas empresas foram autuadas.
O Ministério Público se surpreendeu com a quantidade de empresas com esquema organizado. "Quando falamos em sonegação fiscal, pensamos em pequenas empresas, ou até grandes, mas de forma individualizada. Mas não em raras vezes o crime é extremamente organizado", afirmou Gercino Gerson Gomes Neto, promotor do Ministério Público de Santa Catarina.
O grupo ressalta que, quando há sonegação, há prejuízo para a sociedade, já que 25% dos impostos são destinados à educação, 10% à área de saúde e mais outra parcela para segurança pública.