Governo eleva para cinco anos IOF sobre captação externa
O governo anunciou nesta segunda-feira a elevação para cinco anos do prazo para incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre empréstimos no exterior. O prazo foi ampliado 11 dias depois de o governo aumentar para três anos o período médio de contratação de linha de financiamento.
O objetivo é conter a entrada de capital de curto prazo no país que favoreça a valorização do real em relação ao dólar. Uma fonte da equipe econômica informou que houve a necessidade de estender o prazo diante da constatação de que o prazo anterior não tinha eficácia porque as empresas buscam créditos mais longos. O prazo de três anos não teve efeito desestimulante esperado.
Mas o problema deve persistir porque neste ano as empresas já levantaram US$ 18 bilhões no exterior com venda de bônus: nenhum dos títulos tinha prazo inferior a cinco anos.
O governo busca, portanto, tornar menos atraente a busca por esse crédito mais barato diante da enxurrada de liquidez graças às políticas expansionistas praticadas por Estados Unidos, União Europeia e Japão.
Com isso, o governo segura nessa frente a entrada de dólares no país e atua para desvalorizar o real. Na sexta-feira, o dólar fechou cotado a R$ 1,785. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, tem dito que quer um real mais desvalorizado, mas sem estabelecer um patamar.
A medida publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira serve tanto para a captação por meio de emissão de título quanto para contratação direta.
A preocupação com o câmbio deve-se, sobretudo, à situação da indústria que tem sofrido com produtos importados mais baratos. A produção industrial de janeiro, medida pelo IBGE, caiu 2,1% em relação a dezembro, causando espanto dentro do governo que esperava um número mais brando.
Na semana passada, o Banco Central acelerou o corte na taxa básica de juros e levou a Selic para 9,75% ao ano com uma redução 0,75 ponto.
Mantega chegou a dizer que os dados disponíveis internamente a ele sobre o setor mostram que fevereiro mostrará uma retomada da indústria. Ele, no entanto, não revelou os dados.
(Reportagem de Tiago Pariz)
