PRIMEIRA ATIVIDADE DE DIREITO
ADMINISTRATIVO I
Prof. Pablo Dutra Martuscelli
OBJETIVO GERAL:
ANÁLISE DA
LEGISLAÇÃO REFERENCIADA : 2.5 PONTOS
OBJETIVOS ESPECÍFICOS: 7.5 PONTOS
a) DETECTAR OS PRINCÍPIOS DA
ADMINISTRAÇÃO IMPLÍCITOS E EXPLÍCITOS APLICÁVEIS;
b) DETECTAR A COLISÃO ENTRE
PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO;
C) EXPLICAR PROVÁVEIS VIOLAÇÕES
AOS DIREITOS E GARANTIAS DOS ADMINISTRADOS;
LEGISLAÇÃO A SER ANALISADA:
1) http://atualidadesdodireito.com.br/blog/2014/09/15/57401/
2) http://atualidadesdodireito.com.br/blog/2014/09/15/lei-nova-lei-13-02214-dispoe-sobre-o-estatuto-geral-das-guardas-municipais/
3) http://atualidadesdodireito.com.br/blog/2013/11/14/lei-nova-12-882-dispoe-sobre-ices-e-disciplina-o-termo-de-parceria/
4) http://atualidadesdodireito.com.br/blog/2013/11/05/novo-decreto-8-135-comunicacoes-de-dados-da-adm-pub-e-dispensa-de-licitacoes/
Número de integrantes: 04 (no
máximo) e sem qualquer exceção.
Data de entrega: prazo final
27/09/2014.
Forma: Digitalização. Formato
ABNT. Capa e sumário. Referências.
Informações:
pdmartuscelli@hotmail.com
